ÁREAS DE ATUAÇÃO

—ATUAÇÃO PROFISSIONAL—

Atuação jurídica concentrada em Direito Empresarial, Direito Digital e Direito Penal Econômico, com atendimento on-line ou presencial e abrangência nacional, voltado a pessoas físicas e jurídicas. A atuação é consultiva e contenciosa, conforme o risco e os objetivos do caso, com rigor técnico, gestão de risco e perspectiva interdisciplinar orientada à tomada de decisão.

ÀREAS DE ATUAÇÃO

—Atuação no Direito Empresarial —

Estruturação jurídica de startups

Constituição e organização da startup (contrato social, acordo de sócios, vesting e governança). Estruturo a base jurídica para captação, entrada de investidores e crescimento com segurança.

Tokenização de ativos

Estrutura jurídica para projetos com tokens e ativos digitais: modelo do negócio, contratos e compliance (incluindo prevenção à lavagem de dinheiro). Do desenho do projeto à operação, com foco em reduzir risco regulatório.

Contratos comerciais e societários

Elaboração, revisão e negociação de contratos que sustentam a operação (fornecimento, prestação de serviços, parceria, distribuição, acordo entre sócios). Clareza de obrigações, proteção de interesses e prevenção de litígios.

Reestruturação e recuperação de empresas

Estratégias para reorganizar dívidas e viabilizar a continuidade do negócio, na via extrajudicial ou judicial. Atuação para empresas, credores e sócios em cenários de crise e renegociação.

Planejamento sucessório e proteção patrimonial

Organização patrimonial e sucessória para você e/ou sua família, com estruturação de holdings e instrumentos de proteção. Redução de conflitos futuros e previsibilidade na transmissão de bens.

Governança corporativa e conformida

Implementação de políticas e rotinas internas (código de ética, canais de denúncia, controles e procedimentos). Estruturo a conformidade para reduzir riscos jurídicos, reputacionais e regulatórios.

—Atuação no Direito Digital—

Advocacia blockchain e aplicativos

Consultoria e atuação em disputas envolvendo criptoativos, golpes, bloqueios, recuperação de valores e modelos de negócio digitais. Foco em estratégia jurídica e viabilidade regulatória.

Proteção de dados e privacidade

Adequação à LGPD: mapeamento de dados, políticas, contratos e treinamento de equipes. Atuação em incidentes e procedimentos administrativos, com foco em reduzir risco e responsabilização.

Contratos de tecnologia e inovação

Contratos para software, SaaS, aplicativos e serviços em nuvem (desenvolvimento, licenciamento, manutenção e suporte). Proteção de propriedade intelectual, confidencialidade e regras claras de entrega.

Responsabilidade civil e penal na internet

Atuação em casos de remoção de conteúdo, ofensas, fraudes digitais, violação de direitos autorais e incidentes de segurança. Medidas rápidas, prova digital e estratégia adequada ao caso.

Regulação de plataformas digitais e inteligência artificial

Consultoria para negócios digitais (e-commerce, apps, redes e sistemas automatizados) em temas de transparência, risco e conformidade. Apoio para operar com segurança jurídica e reduzir passivos.

—Atuação no Direito Penal Econômico—

Regulatório Sancionador

Defesa em processos administrativos e sancionadores (CVM, Banco Central, COAF e outros órgãos). Atuação técnica para garantir devido processo, proporcionalidade e estratégia de resposta.

Defesa penal empresarial

Defesa de empresários e empresas em investigações e ações penais ligadas à atividade econômica. Acompanhamento desde a fase policial até o Judiciário, com estratégia e gestão de risco.

Compliance e anticorrupção

Estruturação e revisão de programas de integridade: avaliação de riscos, políticas internas, treinamentos e apuração de incidentes. Prevenção de ilícitos e redução de exposição a sanções.