Santana | Advocacia Empresarial & Digital

— OS SERVIÇOS —

Serviços jurídicos voltados à governança empresarial, à regulação tecnológica e à gestão de riscos no âmbito do Direito Penal Econômico, prestados online ou presencialmente. Cada parecer ou estratégia contenciosa é elaborada com rigor técnico e perspectiva interdisciplinar, orientando decisões empresariais mais seguras, consistentes e sustentáveis.

ÀREAS DE ATUAÇÃO

Estruturação jurídica para novos modelos de negócio e ativos digitais

 Assessoria integral na modelagem, emissão e oferta pública ou restrita de tokens lastreados em bens ou direitos. Inclui arquitetura contratual, enquadramento às normas do mercado de capitais, due diligence AML/CFT e acompanhamento de listagem em exchanges, garantindo transparência e conformidade desde a concepção até a negociação secundária.

Evitar conflitos entre sócios e estruturar o crescimento da empresa com segurança

Constituição de sociedades inovadoras, redação de acordos de sócios e planos de participação (vesting), desenho de rodadas de investimento e mapeamento regulatório completo. O foco é blindar os fundadores, atrair capital com segurança jurídica e sustentar o crescimento escalável do negócio.

Contratos que protegem a empresa de prejuízos e litígios

Elaboração, revisão e negociação de instrumentos que regulam relações de fornecimento, prestação de serviços, distribuição e associação entre sócios, resguardando a equivalência de obrigações e prevenindo litígios.

Contratos para softwares, aplicativos, SaaS e serviços digitais

 Atuação estratégica em litígios e consultoria envolvendo criptoativos, recuperação de valores extraviados, estruturação de negócios em blockchain e repercussões cíveis, trabalhistas e consumeristas de aplicativos de transporte, delivery e marketplaces.

Evite multas e problemas pelo uso de dados de clientes (LGPD)

Implementação completa da LGPD: mapeamento de fluxos, elaboração de políticas internas e contratos, relatórios de impacto, treinamento de equipes e defesa técnica em procedimentos perante a ANPD.

Contratos para softwares, aplicativos, SaaS e serviços digitais

Redação e revisão de contratos de desenvolvimento, licenciamento e manutenção de software, SaaS e serviços em nuvem, com salvaguarda da propriedade intelectual, níveis de serviço e cláusulas de confidencialidade e exclusividade.

Responsabilidade civil e penal na internet

 Representação em disputas sobre remoção de conteúdo, ofensa à honra, violação de direitos autorais e incidentes de segurança da informação, conciliando liberdade de expressão e tutela de direitos fundamentais.

Uso seguro de plataformas digitais, redes sociais e inteligência artificial na empresa

 Assessoria a e‑commerces, redes sociais e sistemas de decisão automatizada para garantir conformidade com normas consumeristas, concorrenciais e requisitos de transparência algorítmica, desde a concepção do produto até sua operação escalável.

— SOBRE —

Jeniffer Santana Pizzatto, mestra em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados, é especialista em Direito Civil e Processo Civil, bem como em Direito Empresarial. Integra docência e prática forense ao lecionar Direito Empresarial e Direito Falimentar na Universidade Paranaense, articulando formação acadêmica e experiência aplicada na condução de demandas e na consultoria jurídica. Sua atuação profissional conecta Direito Digital, Direito Empresarial e Direito Penal Econômico, sob uma matriz orientada à governança regulatória e à sustentabilidade das estruturas negociais, com ênfase em prevenção de riscos, conformidade e organização jurídica de rotinas empresariais. Integra a Comissão de Direito Digital e a Comissão de Ensino Jurídico da OAB, o que reforça o compromisso com atualização constante e com a responsabilidade de orientar com base técnica. A prestação dos serviços dá-se majoritariamente por meios digitais, com observância de boas práticas de segurança da informação e possibilidade de atendimento presencial conforme as particularidades do caso ou a preferência do cliente. Sustenta-se, em todas as frentes, a convicção de que o Direito deve mediar — com precisão técnica e lucidez crítica — as tensões entre inovação tecnológica, liberdade econômica, responsabilidade social.

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